O vereador Gardel Rolim destacou os projetos implantados pela Câmara Municipal de Fortaleza em 2023 sob sua gestão como presidente e também antecipou ações que serão executadas no próximo ano. “No primeiro semestre das ações legislativas, tivemos bons resultados alcançados através das iniciativas, projetos e avanços que têm sido realizados em benefício da cidade e de seus cidadãos. Temos focado no fortalecimento da Escola do Parlamento, com a realização do ciclo de 13 palestras online no primeiro semestre, palestra em homenagem ao Dia da Mulher, lançamento do curso sobre o Plano Diretor ‘O Papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor Participativo’, com 40 horas de duração, curso de cerimonial e oratória”, afirmou.
Na entrevista abaixo, o parlamentar aborda outros temas, como a criação da Procuradoria da Mulher, a ampliação do Escritório de Direitos Humanos e a Escola do Parlamento.
Frisson: Sobre a criação da Procuradoria da Mulher, quais são os principais objetivos e ações planejadas para fortalecer essa iniciativa?
Gardel Rolim: A instalação da Procuradoria Especial da Mulher é mais uma contribuição que a Câmara Municipal de Fortaleza dá para o fortalecimento das políticas de defesa dos direitos das mulheres. Com esse equipamento, além de qualificar os debates e os projetos de lei nessa temática, vamos ter a estrutura necessária para acolher e encaminhar denúncias de violações de direitos. Pretendemos ampliar a participação das mulheres nas decisões da Casa e na promoção das políticas públicas no Município. É uma conquista das mulheres e da sociedade de Fortaleza como um todo.
Frisson: Como a Câmara Municipal tem atuado e quais são os planos para ampliar o Escritório de Direitos Humanos, visando a promoção e proteção dos direitos fundamentais em Fortaleza?
Gardel Rolim: Reforçando o comprometimento com o bem-estar da população e papel da Câmara Municipal de Fortaleza como casa do povo, o Escritório de Direitos Humanos e Assessoria Jurídica Popular Dom Aloísio Lorscheider (EDHAL) oferta, de forma gratuita, orientação jurídica, encaminhamento e acompanhamento de casos de violações aos direitos humanos dos cidadãos fortalezenses, em especial, dos grupos mais vulneráveis.
Pensando no fortalecimento dessas ações, realizamos uma seleção para a contratação de advogados que irão atuar no escritório, com o objetivo de melhorar o atendimento ao público, com a presença de dois advogados, o que possibilitará oferecer uma maior celeridade nos processos, com um atendimento personalizado e profissionais experientes na garantia dos direitos da população.
O nosso principal objetivo à frente da Câmara Municipal é garantir uma gestão transparente e próxima dos fortalezenses, dialogando sobre as suas necessidades e buscando juntos melhorias.
Frisson: Poderia fazer um balanço das atividades legislativas realizadas durante sua gestão? Quais as conquistas e desafios enfrentados?
Gardel Rolim: No primeiro semestre das ações legislativas, tivemos bons resultados alcançados através das iniciativas, projetos e avanços que têm sido realizados em benefício da cidade e de seus cidadãos. Como exemplo, temos focado no fortalecimento da Escola do Parlamento, com a realização do ciclo de 13 palestras online no primeiro semestre, palestra em homenagem ao Dia da Mulher, lançamento do curso sobre o Plano Diretor “O Papel do Legislativo na construção de um Plano Diretor Participativo”, com 40 horas de duração, curso de cerimonial e oratória, curso "Gestão de Gabinete e Assessoria Político Parlamentar" em parceria com a Unipace, lançamento do livro “Unidade Amiga da Primeira Infância – Ineditismo de Fortaleza para o Fortalecimento da Puericultura”, sediou o curso presencial do “Programa TCEduc Municípios”, ofertado pelo Instituto Plácido Castelo, entre outras ações.
Lançamos recentemente, junto com a Fundação Demócrito Rocha (FDR), o programa de educação político-cidadã “Político, Eu?!”, que tem o objetivo de sensibilizar e conscientizar a sociedade sobre a relevância da política para o exercício pleno da cidadania, tendo como público-alvo os professores e estudantes dos ensinos fundamental e médio da rede municipal. Além da criação da Procuradoria da Mulher e seleção de advogados para atuar no Escritório de Direitos Humanos. Enfim, essas são apenas algumas das ações que estamos desempenhando na Câmara e que pretendemos dar continuidade, sempre com o foco de abordar temas que priorizem os interesses da população. Porém, nosso compromisso é sempre manter um diálogo respeitoso e focado na busca por melhores soluções para nossa cidade.
Frisson: Quais são as principais bandeiras da sua gestão na Câmara Municipal e como elas contribuem para o desenvolvimento e bem-estar da cidade?
Gardel Rolim: O nosso principal objetivo à frente da Câmara Municipal é garantir uma gestão transparente e próxima dos fortalezenses, dialogando sobre as suas necessidades e buscando juntos melhorias. Um exemplo disso é a realização do “Meu Bairro, Nossa Câmara”, projeto que vai percorrer todas as 12 regionais, levando até as comunidades o trabalho que vem sendo realizado pelo Legislativo, promovendo uma integração entre os vereadores e a população. O projeto leva ainda serviços de atendimentos através da Central da Cidadania e a Ouvidoria, que é o foco principal do nosso projeto, dando ao cidadão a possibilidade de fazer seu questionamento, sugestão e críticas, para que possamos trazer os assuntos para discussão no plenário, podendo transformar isso em pronunciamento, debate, projeto de lei ou até mesmo projeto de indicação. Defender o bem-estar e os direitos dos cidadãos de Fortaleza sempre será nossa principal bandeira.
Fotos: Lino Vieira
Frisson: Qual é a importância da Escola do Parlamento na formação e capacitação de vereadores, servidores públicos e sociedade civil? Quais são os planos para fortalecer ainda mais essa instituição?
Gardel Rolim: O nosso compromisso, desde o início da gestão, é fortalecer a Escola do Parlamento para que, além de um excelente conteúdo pedagógico, a instituição também funcione como uma âncora dos grandes debates que envolvam a cidade. Em abril, iniciamos o curso de formação sobre o Plano Diretor da Cidade, projeto que vem sendo elaborado pela Prefeitura de Fortaleza e que tem realizado fóruns territoriais e garantido a participação da sociedade no processo. Dessa forma, a Câmara também se coloca à disposição para contribuir nesses debates e junto com a população montar um plano que representa todos os pensamentos e olhares da cidade.
Frisson: Como a Câmara Municipal está colaborando com outras esferas do governo em prol do povo fortalezense?
Gardel Rolim: Nosso trabalho na Câmara Municipal de Fortaleza, somados a 43 vereadores, é dar celeridade às matérias que tramitam na Casa. Afinal de contas, esses parlamentares são representantes legítimos das diversas classes da nossa cidade. A exemplo disso, recentemente aprovamos o Passe Livre Estudantil, os concursos públicos na área da saúde, onde milito com muito orgulho, a aprovação de R$ 2,2 bilhões em empréstimos para a Prefeitura de Fortaleza, para investimentos em infraestrutura e saúde para a população, além da criação de novos cargos para contratação de 217 profissionais de saúde para o Instituto Doutor José Frota (IJF) e aprovação de 63 novos cargos para saúde mental. Em um mês, foram quase 300 profissionais que foram contratados por concurso para atuar na saúde de Fortaleza.
Aprovamos ainda 1.143 novas vagas de concursos públicos, sendo 1.000 vagas destinadas para a Guarda Municipal, 63 para a Rede de Atenção Psicossocial, 60 para o Instituto de Planejamento de Fortaleza (Iplanfor) e 20 vagas para conselheiros tutelares. Sabemos que os desafios também são grandes, principalmente na hora de convergir os diferentes interesses e debates muitas vezes divergentes. Porém, nosso compromisso é sempre manter um diálogo respeitoso e focado na busca por melhores soluções para nossa cidade. Isso mostra o compromisso que o legislativo tem em aprovar o quanto antes as matérias vindas do executivo e que beneficiam diretamente os fortalezenses.
Abaixo cliques de Lino Vieira: