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Pelo menos 74 municípios do Ceará são contra o retorno das aulas presenciais, previsto no novo decreto estadual, anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) e publicado no último sábado, 24. O documento prevê o retorno das aulas até o 9º ano do Ensino Fundamental com até 40% da capacidade.
O levantamento foi feito pela Federação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal do Estado do Ceará (Fetamce), que entrou em contato com os sindicatos de servidores públicos de cada município para saber o posicionamento das prefeituras. Segundo a presidente da Fetamce, Enedina Soares, o levantamento ainda não foi finalizado e o número de municípios deverá aumentar.
Em publicação oficial no site da Fetamce, a organização repudia a decisão do governador e ainda anuncia uma possível greve sanitária.
“Queremos que o governador siga seu compromisso de defesa da vida e o que precisamos nesse momento é a garantia do recebimento de cesta de alimentação escolar em tempo hábil, que sejam entregues tablets e internet para estudantes e professores, auxílio emergencial de R$ 600,00 para as famílias e a vacinação em massa. Não aceitaremos aglomerar crianças, jovens e adultos em ambientes não propícios, por isso os trabalhadores em educação de todo o Ceará podem deflagrar uma greve sanitária para defender a vida”, diz o texto.
Com o novo decreto, fica de responsabilidade do município a decisão do retorno, visto que o ensino fundamental é de competência municipal. Segundo a presidente, é necessário que haja uma preparação por parte dos municípios para realmente conseguir reabrir as escolas, visto que, diferente de escolas particulares, são necessárias licitações por parte dos municípios para um verdadeiro ajuste.
“Com o decreto, ficou sob responsabilidade dos municípios voltar ou não. Como a gente sabe que as escolas públicas não estão preparadas, precisa haver um planejamento. Estamos ainda com falta de profissionais, como professores, merendeiras e profissionais da limpeza. A licitação da merenda escolar não foi feita, nem todo município tem transporte escolar próprio… Tem que ter licitação de EPI, álcool em gel e mais uma série de adaptações que não foram realizadas”, destaca.
Com quarenta alunos por turma, mesmo com a limitação da capacidade em 50%, os 20 estudantes não teriam condição de manter um distanciamento de 1,5 metro por pessoa, de forma a causar aglomerações. A presidente ainda critica o fato dos profissionais da educação fundamental no Ceará não terem entrado no grupo prioritário da vacinação contra Covid-19. “A gente precisa avançar no plano de vacinação da população para pensar no retorno às aulas”.
A presidente destaca que a Fetamce ainda está planejando um dossiê para apresentar ao Ministério Público para tentar argumentar que o ensino fundamental do Ceará ainda não tem condições de retornar às aulas presenciais.
Veja a lista, atualizada na noite desta quarta-feira, 28:
1. Acaraú
2. Altaneira
3. Amontada
4. Antonina do Norte
5. Apuiarés
6. Aquiraz
7. Aratuba
8. Assaré
9. Banabuiu
10. Beberibe
11. Brejo Santo
12. Caninde
13. Capistrano
14. Cascavel
15. Crateús
16. Crato
17. Eusébio
18.General Sampaio
19. Graça
20. Guaraciaba do Norte
21. Hidrolândia
22. Ibaretama
23. Ibiapina
24. Independencia
25.Ipaumirim
26. Ipueiras
27. Iracema
28. Itapajé
29. Itapipoca
30. Jaguaribara
31. Jaguaribe
32. Jijoca de Jericoacoara