O advogado tributarista Felipe Coelho Teixeira recebeu calorosos abraços no lançamento do seu livro "Repetição do indébito tributário: A influência do direito processual sobre a concretização do direito material". O evento ocorreu na noite de sábado, 23 de setembro de 2023, na Livraria Leitura do Shopping RioMar Fortaleza.
A publicação joga luz sobre os direitos dos contribuintes na restituição de tributos indevidamente pagos, os chamados "indébitos tributários". Felipe Coelho Teixeira é mestre em Direito e possui especializações nas áreas do direito tributário, direito corporativo, contabilidade e gestão empresarial. "O pagamento indevido de tributo é uma prática comum, e, por isso, é preciso ficar atento a alguns aspectos, como a forma de solicitar a restituição e em que cenários é possível fazê-lo", destacou o autor.
Confira os registros de Paulo Máximo: