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O atendimento da Defensoria Pública passa a ser de forma remota a partir desta quinta-feira, 18, em cumprimento ao decreto anunciado pelo governador Camilo Santana (PT) nesta quarta-feira, 17, até o próximo dia 28 de fevereiro. De acordo com a portaria 301/2021, a assistência do órgão se dará  por ligação, e-mail, whatsapp e videoconferências. A exceção é para grupos de vulnerabilidade ou para pautas urgentes. 

Para mais informações, é possível acessar o “Alô Defensoria”, discando 129, pela assistente virtual do site ou ainda pelo Whatsapp Business (85) 98982 5576.

Os atendimentos excepcionais dependerão de cada caso e caberá aos defensores analisarem a necessidade ou não do atendimento presencial, o que inclui pessoas que não conseguiram encaminhar documentos pelos canais disponibilizados, sem acesso à internet, idosos, pessoas com deficiência e analfabetos.

A Defensoria se compromete a prestar um atendimento eficaz, ressaltando que a medida tem como objetivo preservar a vida. “É importante que a população esteja ciente que a Defensoria Pública continua trabalhando efetivamente para a garantia de direitos. A instituição já comprovou que essa atuação pode ser realizada por meio dos canais remotos que disponibilizamos desde o início da pandemia e continuarão a ser o principal meio de contato para a população. Estamos enfrentando um novo momento delicado no nosso Estado e visamos sempre a proteção tanto dos nossos assistidos, como do nosso corpo técnico – defensores, colaboradores e estagiários”, destacou a defensora pública geral, Elizabeth Chagas.

Segundo dados da Defensoria, 77,8% dos atendimentos do ano de 2020 (cerca de 701 mil) foram realizados majoritariamente de maneira remota, entre atendimentos, peticionamentos, audiências e várias outras atuações.