Foto: Lino Vieira
Sócio-fundador da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada (Cames) do Ceará e procurador do Estado, o advogado Damião Tenório é graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco e mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). Professor universitário, Damião já sabia desde jovem que gostaria de seguir uma carreira no Direito. Falando sobre sua trajetória e compartilhando sua visão sobre a atuação da política na pandemia, o procurador conversou com a Frisson e deu algumas previsões sobre seus próximos passos. Confira:
Frisson: Como foi a sua entrada no Direito? Pode contar um pouco sobre sua trajetória?
Damião Tenório: A minha decisão de fazer uma faculdade de Direito foi uma decisão pensada. Já na adolescência, eu admirava a figura do juiz, do advogado e do professor. O Direito veio como consequência daquilo que eu já gostava de estudar, foi muito tranquilo tomar a decisão, porque eu fui coerente com o que eu já gostava de fazer. A minha trajetória foi um tanto quanto árdua, eu fui aluno do Fies (Financiamento Estudantil), foi a minha solução para poder cursar o curso de Direito - inclusive eu terminei de pagar o Fies quando já estava no cargo de procurador do Estado. Então, eu pude experimentar o sabor da vitória após passar por tantas adversidades, enfrentar o que eu enfrentei e sou muito grato pelo curso de Direito por estar onde eu estou hoje.
Frisson: A Procuradoria é como uma representação do Estado. Ela se encaixaria no poder Judiciário?
Damião Tenório: A Procuradoria é um órgão de representação do Estado e não de Governo. Então é importante que se saiba que o Procurador do Estado não é um procurador de Governo, de um governador A ou B. É um órgão que representa um ente inanimado, que é o estado do Ceará, no meu caso, e que é atemporal, então pode entrar e sair governador, nós, procuradores, temos o dever de defender o ente. Não importa a política específica de um governador. Quanto à nossa figura perante o Poder Judiciário, nós somos parciais, somos partes do processo onde o Estado atua. Já o sujeito que pertence ao Poder Judiciário, ele é alheio às partes. Então nós não fazemos parte do Poder Judiciário, nós somos agentes do sistema de justiça em sua totalidade.
Frisson: Pode explicar um pouco sobre sua atuação como procurador? O senhor já atuou como professor, na procuradoria… Quais são as suas atuações no momento?
Damião Tenório: A minha atuação como procurador é diversa, porque na Procuradoria nós temos a oportunidade de transitar entre vários setores de atuação, temos a Procuradoria Fiscal; a Procuradoria Consultiva, que elabora os pareceres para que as decisões sensíveis do Estados possam ser tomadas com segurança pelos secretários e pelo governador. Temos também órgãos cuja finalidade é de aperfeiçoamento do Procurador do Estado, como o nosso Centro de Estudos Jurídicos, o qual inclusive eu já fui professor. Eu tive a honra de ministrar, logo no ingresso do novo Código de Processo Civil no nosso sistema normativo, em 2015, aulas para os meus colegas procuradores, o que muito me envaideceu. Sempre gostei do magistério e ele é a minha maior paixão, com todo respeito ao meu cargo de procurador, eu sou feliz de verdade ensinando, porque eu nunca aprendi tanto ensinando. Eu tive essa oportunidade atuando como procurador, uma dádiva de trocar ideias com meus colegas e posso dizer que eu mais aprendi do que ensinei.
Frisson: Com destaque para a pandemia, como anda a relação entre os poderes judiciário e executivo?
Damião Tenório: Nós representamos um poder executivo e tivemos que imprimir algumas posturas mais incisivas durante o período pandêmico, por exemplo, na vitória a respeito da importação de vacinas, a questão de reaver valores que foram gastos na compra de insumos, como máscaras, álcool gel, respiradores. Então eu posso dizer que nós tivemos uma atuação um tanto quanto presente na pandemia, pelo fato de a nossa atuação estar muito próxima de atender aos interesses da população e, nesse caso, interesse de saúde pública.
Frisson: O senhor é sócio-fundador da Cames, certo? Pode explicar qual a atuação da Câmara?
Damião Tenório: Essa minha atuação veio de uma semente que me foi plantada quando eu fui aprovado no mestrado de Direito de Gestão de Conflitos na Universidade de Fortaleza e lá eu pude perceber que o profissional do Direito pode ter repertório, pode ter uma outra pegada, diferente da que estamos acostumados: fazer recursos, fazer defesa, de atacar e defender. Para você que é leigo, em um sistema que hoje, eu tenho a honra de levantar essa bandeira, eu quis mostrar para o cidadão, apresentar ao meu colega advogado, que existe uma outra forma de você resolver problemas, uma forma que ainda não é tão comum, mas eu espero que no futuro isso venha a acontecer, que é o diálogo. É de alta composição, é uma forma de resolver conflitos sem necessariamente instigar ou utilizar o Poder Judiciário, que já está tão atarefado com cerca de 78 milhões de ações. É um empreendedorismo muito ousado da minha parte , porque eu sei que diferentemente de outros ramos de atividade, a questão de ordem financeira não vai fazer nenhum sentido, pelo menos no curto prazo. Eu sempre soube perder para ganhar e a CAMES para mim é um mecanismo para eu deixar um legado para uma legião de pessoas. Não só para você advogado, não só para você que atua no sistema de justiça, mas para a sociedade, a quem interessa um conflito ser eternizado. Então essa é uma forma de empreender que eu quero assinar no futuro, daqui a 15 ou 20 anos, e poder dizer: “Isso aqui eu vi 15 anos atrás”. Então eu tenho um certo apego por esse meu empreendedorismo, até porque eu sou muito diversificado, eu atuo, também, no ramo de restaurantes, dou aula, enfim, eu sou um sujeito que gosta de trabalhar e gosta de ter desafios constantes.
Frisson: Qual visão o senhor faz da política do Ceará em relação à pandemia?
Damião Tenório: Eu acredito que todo líder, seja um prefeito, um governador, um presidente da república, tem as suas limitações. Então o período pandêmico foi uma grande prova da liderança das pessoas que estavam executando esses mandatos, porque foi uma provação da capacidade de um líder de se reinventar, pois nenhum líder passou pela situação que estamos passando agora. Alguns dizem: “mas teve a gripe espanhola”. Ocorre que foi em outro contexto, esperávamos que esses líderes fossem beneficiados pelos avanços tecnológicos, pela evolução científica, que veio agora com a perspectiva da vacinação, mas durante o primeiro ano nós rodamos em parafuso. Algumas decisões foram acertadas, outras infelizes, mas eu quero dizer que respeito todas, não respeito, obviamente, aquela decisão que fora dada para atender ao interesse patrimonial de algum gestor. Mas obviamente temos que elogiar posturas proativas e posturas que busquem minorar os danos de algo que você não sabe quais seriam no futuro. Então esse tipo de gestor, que foi líder, que foi para a linha de frente, que teve empatia pelo cidadão, esse líder merece minha admiração e é um líder que inspira a gente.
Frisson: Possui algum intuito de se candidatar para exercer algum cargo do legislativo ou executivo?
Damião Tenório: Quando se fala em se candidatar, pode acontecer de uma pergunta ser tirada do contexto, então eu quero dizer que todas a pessoas que querem ir para a vida pública para ser líder, ela está se candidatando a resolver problemas e eu percebi que não necessariamente deter um mandato significa dizer que você é líder, você pode ser líder sem ter um mandato. Muitas posturas que eu já tomei na minha vida, de resolver problemas complexos, seja como procurador, professor ou cidadão, eu mostrei que tinha uma aptidão para liderança, então se essa liderança satisfaz a mim sem ter qualquer espécie de mandato, eu vou saber no momento oportuno se eu quero potencializá-la e se eu quiser essa potencialização vou ter que me sujeitar a um escrutínio democrático e exercer um mandato público, que muito me honraria também porque eu sou um sujeito movido a desafios. Se eu estiver com essa inquietude dentro de mim, não vou ter vergonha de sair para a rua para exercer um mandato, seja no executivo ou no legislativo, porque muita gente esconde seus reais interesses. No momento eu estou refletindo, porque vi que quando a gente faz o bem, a gente muda uma realidade ou uma localidade, e se a gente quiser fazer isso de forma exponencial, que vá para a vida pública. É assim que eu entendo, pois a limitação é muito extrema para quem não detém as ferramentas de fazer uma liderança investida de mandato, se isso tiver que acontecer um dia, eu não terei problema e não terei vergonha de sair nas ruas e mostrar que eu quero ser um líder de verdade.