MPDFT pede indenização de R$ 120 milhões para Blaze e Virgínia em ação judicial sobre apostas

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ingressou com uma ação civil pública contra a Blaze e a influenciadora Virgínia Fonseca. O órgão acusa a plataforma e a criadora de conteúdo de promoverem publicidade considerada abusiva para incentivar apostas esportivas e pede a condenação solidária ao pagamento de R$ 120 milhões por danos morais coletivos.

De acordo com a ação, a Blaze utilizaria estratégias de comunicação que transmitem a falsa impressão de ganhos fáceis, minimizando os riscos das apostas. O MPDFT também aponta que a participação de influenciadores com grande alcance nas redes sociais amplia o potencial de impacto dessas campanhas, especialmente entre consumidores considerados mais vulneráveis.

Além da indenização, o MPDFT solicita que a Justiça determine a suspensão de cláusulas contratuais que vinculem a remuneração de influenciadores às perdas dos apostadores ou ao desempenho financeiro da plataforma. Também pede que Virgínia remova conteúdos publicitários sobre apostas que prometam lucros irreais, utilizem publicidade disfarçada ou deixem de identificar claramente o caráter comercial das publicações.

Caso as determinações judiciais sejam descumpridas, o Ministério Público requer a aplicação de multas diárias que podem chegar a R$ 1 milhão para a operadora da Blaze e R$ 500 mil para a influenciadora. A ação é resultado de uma investigação iniciada após denúncias de consumidores e da análise de mais de 42 mil reclamações registradas contra a plataforma de apostas.