Polícia Federal ameaça suspender emissão de passaporte por falta de verba

A Polícia Federal informou que poderá suspender a emissão de passaportes a partir de 3 de novembro, devido à falta de recursos orçamentários para manter o serviço. O órgão solicitou ao governo federal um aporte emergencial de R$ 97,5 milhões para evitar a paralisação. 

Em um ofício encaminhado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública e ao Ministério do Planejamento e Orçamento, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, alertou que não haverá outra alternativa a não ser a paralisação da emissão dos documentos caso o repasse não seja feito.

De acordo com o documento, 95% do orçamento destinado à emissão de passaportes e ao controle de tráfego aéreo já foi empenhado, e, sem a suplementação, o órgão não conseguirá honrar contratos com a Casa da Moeda e prestadores de serviços terceirizados, que atuam em fronteiras, aeroportos e sistemas de controle internacional. 

A PF destacou que a interrupção teria “reflexos negativos” para o governo e prejudicaria a população. Em nota, o Ministério da Justiça afirmou que está atuando de forma “ativa e coordenada” para garantir a continuidade do serviço, mantendo diálogo constante com a equipe econômica. 

Essa não seria a primeira vez que a emissão de passaportes é suspensa. Em 2022, durante o governo de Jair Bolsonaro, o serviço foi interrompido por motivos semelhantes. 

Em agosto e abril deste ano, a PF já havia solicitado ao governo um reforço de R$ 324,1 milhões para despesas diversas, incluindo a compra de aeronaves, ações de proteção aos povos indígenas, combate a crimes ambientais, realização de concursos públicos e conclusão de obras. Vamos torcer para que tudo se resolva o quanto antes!