Concurso público e questão ambiental; Presidente do TJ-CE fala sobre sua gestão à frente da corte

Pelos próximos dois anos o Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) vai ser presidido pelo desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto. Natural de Fortaleza, o magistrado é formado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e exerce a magistratura desde 1993. Em visita institucional ao Grupo Cidade de Comunicação (GCC), nesta quarta-feira (19), foi recebido pelos diretores Miguel Filho e Gaída Dias.

Na ocasião, o desembargador falou à Jovem Pan News Fortaleza, emissora do GCC, sobre os desafios que o esperam na gestão do TJ-CE. Heráclito Vieira de Sousa Neto destacou os avanços alcançados pelas gestões anteriores e ressaltou a necessidade contínua de ampliar as conquistas obtidas e seguir avançando. Entre os eixos está a garantia de direitos à infância e juventude. Ele pondera que muitas vezes os governantes deixam de direcionar recursos para melhorias no sistema prisional e nas instituições que acolhem adolescentes em conflito com a lei, de modo a não desagradar esse sentimento de parte considerável da população.

“A opinião pública é antipática, para dizer o mínimo, com governantes e agentes políticos que focam suas gestões e orçamentos na melhoria do sistema prisional e de acolhimento das crianças e adolescentes. Há a ideia de que são todos criminosos e que devem ser tratados da mesma forma que trataram suas vítimas, e o Estado não pode ter essa atitude”, explica.

Em relação à emergência climática e seus eventos cada vez mais extremos, o presidente do TJ-CE enxerga a necessidade de que o Poder Judiciário seja impulsionador de políticas voltadas à defesa do meio ambiente. Nesse sentido, será levado adiante o propósito de criar uma unidade judiciária estadual especializada em Direito Ambiental, que permitirá um tratamento célere das causas, inibirá as violações e estabelecerá uma cooperação permanente com os órgãos de proteção, segurança
pública e o Ministério Público.

O desembargador Heráclito Vieira de Sousa Neto também comentou sobre a necessidade de pessoal para melhorar o atendimento ao público e anunciou a realização de concurso público no tribunal.

Segundo ele, há hoje defasagem de 60 a 70 magistrados no estado. “Estamos com um concurso em andamento, quem ganhou a licitação para ser a banca examinadora foi a Fundação Getúlio Vargas, e muito em breve o edital será lançado”, diz.

Vários magistrados submetidos a concursos no Ceará, grande parte é de outros estados, e isso gera algo interessante, porque há um compartilhamento de perfis, experiências, dá esse caráter nacional. Mas também há evasão muito grande, porque continuam tentando concurso nos estados de origem e próximo ao estado de origem. Então após assumirem, em algum tempo eles retornam

O currículo do novo presidente do TJ-CE é extenso e cheio de serviço prestado à comunidade. Ao longo da carreira, atuou na 1ª Unidade do Juizado Especial Cível e Criminal (JECC), na 6ª Turma Recursal do Fórum Dolor Barreira e em Varas Criminais do Fórum Clóvis Beviláqua. Foi ainda juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, de 2001 a 2004; juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), de janeiro a agosto de 2015. É desembargador do TJCE desde 2015 e atuou como vice-presidente da Corte no biênio 2023-2025.