MPCE investiga 16 municípios cearenses por desperdício de vacinas contra Covid-19

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O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) anunciou que está investigando 16 municípios cearenses pelo possível desperdício da vacina contra Covid-19. Segundo dados da Secretaria de Saúde (Sesa), divulgados pelo MPCE, as cidades registraram perdas de 14.627 doses, especialmente da farmacêutica Pfizer, por “irregularidades na cadeia de frio e conservação das doses”.

Até o dia 8 de novembro, os municípios que mais apresentaram perdas dos imunizantes foram Crato (5.322 doses), Pacajus (2.340 doses), Aquiraz (2.280 doses), Barreira (1.248 doses) e Pindoretama (1.104 doses) (veja a lista completa na lista abaixo). 

A investigação acontece por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde (Caosaúde), que também investiga a baixa cobertura vacinal em municípios cearenses. A partir da investigação, promotores da Justiça do Estado poderão ainda expedir Recomendações - instrumento jurídico - e pedir para que os gestores municipais expliquem formalmente a situação. 

Ainda, segundo MPCE, os municípios que apresentam os menores índices de aplicação da segunda dose são Capistrano (39,32% ), Aracoiaba (44,28%), Tianguá (45,61%), Itaitinga (48,82%) e Irauçuba (51,81%).

“Entre as providências a serem adotadas pelos gestores municipais para evitar mais perdas e ampliar a cobertura vacinal estão: desburocratizar, ampliar o processo de vacinação para todos os dias da semana, com cadastramento e vacinação no mesmo local e atendimento a pessoas em vulnerabilidade social; controle rigoroso da aplicação das segundas doses e do estoque de vacinas por parte do Município; adoção de medidas administrativas e judiciais para garantir a dose complementar; busca ativa dos usuários que perderam o prazo; publicação diária dos vacinados com a primeira, segunda dose e reforço”, é o que indica o MPCE, em nota. 

Em caso de risco de vencimento dos imunizantes, o Município deve avisar ao MPCE com pelo menos dez dias de antecedência E no caso do perecimento de fato, a Secretaria de Saúde do Município deve comunicar à Sesa e ao MP. 

Respostas das prefeituras

Até o momento, apenas a Prefeitura do Crato se pronunciou publicamente sobre a investigação. Na nota, publicada no site da Prefeitura, o município indica que “a rede de frio da SMS sempre zelou pela integridade dos imunobiológicos e sempre realizou  remanejamento dessas vacinas entre as remessas recebidas conforme autorização prévia do Estado para otimizar a utilização dos insumos”. 

Em defesa, o município indica que, no dia 29 de outubro, a Secretaria Executiva de vigilância e Regulação em Saúde do Ceará publicou o memo circular 054/2021 que sinalizada que, diante de perdas de vacina Pfizer por outros municípios cearenses, estava autorizado o remanejamento das doses perto do vencimento para outros municípios. “Dessa forma não houve tempo hábil para este remanejamento municipal devido já estar em prazo máximo de acondicionamento local”.

É possível conferir a nota completa no site.

Município - doses perdidas 
Crato - 5.322 
Pacajus - 2.340 
Aquiraz - 2.280 
Barreira - 1.248 
Pindoretama - 1.104 
Icó - 618 
Orós - 420 
Hidrolândia - 354 
Jijoca de Jericoacoara - 252 
Porteiras - 192 
Ipaumirim - 150 
Potengi - 102 
Monsenhor Tabosa - 84 
Varjota - 77 
Farias Brito - 54 
Potiretama - 30 
Total - 14.627