Com participação de Capitão Wagner, Secretaria de Pesca anuncia relançamento do RGP

Pescadores da Praia L se reúnem com o deputado Capitão Wagner (Pros). Foto: Divulgação

O deputado federal Capitão Wagner se reuniu na última semana com o secretário adjunto da Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Jairo Gund, para negociar o retorno do Registro Geral da Pesca (RGP), que compete à profissionalização aos pescadores. 

Segundo a assessoria do deputado, o pedido foi motivado após reunião com os pescadores da Praia do L, em Fortaleza, e a mobilização contou também com a participação do vereador de Fortaleza, Sargento Reginauro (Pros).

Segundo a comunicação da Secretaria de Aquicultura e Pesca, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o deputado “informou que irá colocar uma emenda de bancada no valor de 250 mil reais na Secretaria de Aquicultura e Pesca para o desenvolvimento de um sistema de controle e monitoramento da pesca, contribuindo assim para o desenvolvimento do setor”. 

De acordo com a secretaria, o RPG está em funcionamento. Entretanto, apresenta “muitas deficiências”. A ideia é relançar o sistema, contando com novas regras e  novidades, de forma a garantir celeridade e segurança ao processo do registro. Chamado de  SisRGP 4.0, a secretaria informou que está nos ajustes finais e que nas próximas semanas deverão publicar as normativas com informações quanto ao cadastramento e recadastramento nacional dos pescadores profissionais. 

O Registro Geral da Pesca é um cadastramento feito por profissionais junto ao Governo Federal para o controle, monitoramento e fiscalização da prática. O sistema é uma forma de profissionalização e legalização de "pescadores artesanais", ou seja, aquele “que faz da pesca profissão habitual ou principal meio de vida”. Dessa forma, não só é possível garantir uma pesca mais sustentável, como garantir ao profissional o acesso aos programas sociais do Governo federal, como microcrédito, assistência social e o seguro desemprego, que é pago  inclusive nos meses do período em que é proibida a pesca para proteger a reprodução de peixes, lagostas e camarões, o chamado período de Defeso.