Justiça suspende vacinação de profissionais de saúde que não estejam na linha de frente no Ceará

Foto: Divulgação Fiocruz 

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região publicou decisão que suspende a vacinação de profissionais de saúde que não estejam na linha de frente, no Ceará, para dar prioridade a idosos com mais de 60 anos. A suspensão acata recurso por parte do Ministério Público Federal (MPF), Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério Público do Ceará (MPCE).

A decisão foi tomada pelo desembargador federal Fernando Braga e publicada na tarde do último domingo, 21. Nela, os Governos do Estado e de Fortaleza deverão priorizar a vacinação do grupo acima de 60 anos, visto que são mais vulneráveis à contaminação do novo coronavírus. 

De acordo com o magistrado, “o enfoque deve ser a redução da morbimortalidade causada pela Covid-19…e efetuar a distribuição das vacinas disponíveis de forma a atender não só a manutenção dos serviços de saúde, como também de efetivar ao máximo a queda da mortalidade”, esclareceu, em nota enviada para a imprensa. 

Os Ministérios haviam aberto uma Ação Pública Civil (APC) contra os governos na última quinta-feira, 18. Os órgãos requeriam mais transparência nos critérios da vacinação contra Covid e exigindo início imediato da vacinação de idosos entre 60 e 74 anos. A Justiça Federal do Ceará já havia atendido parcialmente a ação no sábado, 20, estabelecendo que o município de Fortaleza e o Estado do Ceará divulguem em quais grupos prioritários estão as pessoas que já foram vacinadas contra o coronavírus, medida para evitar os chamados “fura-fila” da vacina.

Os órgãos ministeriais esperam que a determinação já seja cumprida a partir desta segunda-feira, 22. Na Capital, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já anunciou a vacinação de idosos de 74 anos a partir desta segunda-feira, 22. A lista de vacinados está disponível no site da Prefeitura. 

Vacinados no Ceará

Nesta segunda-feira, 22, os municípios cearenses já haviam aplicado 659.772 doses da vacina contra a Covid-19, sendo 470.398 na primeira dose e e 189.374 na segunda. Considerando que a meta da Secretaria de Saúde (Sesa) é vacinar 3.805.883 pessoas nas primeiras fases do grupo prioritário, apenas  12,35% dos cearenses prioritários haviam sido vacinados.