Governo anuncia medidas para setor de eventos, entre auxílio e parcelamento de ICMS

Foto: Divulgação

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), anunciou na noite desta terça-feira, 16, uma série de medidas econômicas que pretendem atender ao setor de eventos. O segmento, um dos mais afetados pela pandemia do novo coronavírus, ainda não havia sido particularmente assistido.

O setor havia apresentado uma série de medidas no dia 12 de janeiro com propostas elaboradas pelo Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos-CE), Associação Brasileira de Promotores de Eventos (Abrape), o Fortaleza Convention & Visitors Bureau (Visite o Ceará) e a Associação Brasileira e Empresas de Eventos (Abeoc-CE). 

São cinco medidas principais. A primeira se trata um auxílio financeiro do Governo para profissionais do setor de duas parcelas de R$ 500, que serão entregues mediante cadastro na Secretaria da Cultura (Secult), e que deverá beneficiar cerca de 10 mil profissionais, entre músicos, humoristas, técnicos de som, luz e imagem, cerimonialistas e artistas circenses.

A segunda será o lançamento de um edital de R$ 4 milhões para eventos corporativos virtuais. A terceira é sobre a isenção do IPVA 2021 para veículos registrados no nome de empresas de eventos ou de profissionais autônomos ou ainda com MEIs formalizados, comprovadamente na área de eventos.

A quarta medida diz respeito ao parcelamento das dívidas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com o Estado em até cinco anos. Por fim, a última medida diz respeito à recuperação econômica. Quando os eventos forem liberados, os equipamentos públicos estarão isentos do pagamento de taxas e aluguéis por seis meses. 

"Uma medida válida para empresas cearenses que poderão produzir e sediar seus eventos em locais como o Centro de Eventos, Theatro José de Alencar, Teatro Carlos Câmara, Cineteatro São Luiz, Centro Dragão do Mar, essa uma demanda do próprio setor, agora atendida", indicou Camilo.

Já bares e restaurantes, que não são assistidos pelo edital, devem receber medidas específicas “em breve”. "Por estarem funcionando com horários reduzidos nesse momento, bares e restaurantes também é um setor que tem sofrido nesse momento. Por isso, estamos mantendo o diálogo com o setor para que a gente possa construir alternativas de apoio do Governo do Ceará ao segmento”.

        Ver essa foto no Instagram                      

Uma publicação compartilhada por Camilo S. Santana (@camilosantanaoficial)

Recepção do setor

Segundo a presidente do Sindicato das Empresas Organizadoras de Eventos e Afins do Estado do Ceará (Sindieventos-CE), Circe Jane Teles, todas as medidas são muito bem vindas para o setor, que há onze meses está impedido de trabalhar devido à pandemia. 

“As propostas foram enviadas pelas instituições de Eventos do Ceará e parte delas foram contempladas. Porém, alguns elos da cadeia produtiva ainda não tiveram êxito neste pacote. Vamos continuar dialogando e buscando soluções para essas micro e pequenas empresas”, indicou a presidente. 

Ainda, Circe destaca duas medidas que ainda não foram contempladas: “ajuda pecuniária às empresas, diminuição de alíquota de ISS”, de competência estadual e municipal, respectivamente.

Já para o diretor presidente do Sindicato dos Músicos, Amaudson Ximenes, outras medidas importantes, e que poderiam contribuir ainda mais com artistas, não foram contempaldas. "Ficou aquém das expectativas que vinham sendo discutidas com os gestores há pelo menos 45 dias... Ficou de fora do projeto a contratação de três mil Lives, por exemplo. O valor do auxílio emergencial também não foi o que vinha sendo conversado entre as entidades e os gestores...Tres parcelas de R$ 600", indicou, ressaltando que o sindicato também havia enviado a necessidade de duas mil cestas básicas para músicos. Amaudson criticou a demora para a promoçaõ de tais medidas, que só ocorrem onze meses após o começo da pandemia.