Eleições 2020: confira o que você precisa saber para votar neste domingo

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O domingo, 15, marca o primeiro turno das eleições municipais de 2020 e a primeira vez que o eleitorado brasileiro vai às urnas após a pandemia do novo coronavírus. Com horário preferencial - mas não exclusivo - e diversas novas regras obrigatórias, é necessário um cuidado a mais para o dia da votação. 

Lembrando que o voto é permitido para pessoas a partir de 16 anos e obrigatório para maiores de 18. A votação é opcional para maiores de 70 anos e analfabetos.

As eleições de 2020 são para os candidatos municipais, ou seja, para prefeitos e vereadores. Cada eleitor pode votar somente em uma pessoa para cada cargo. Uma dica é levar uma “cola” com os números dos candidatos (sendo dois dígitos para prefeito e cinco para vereador).

Situação eleitoral

Primeiramente, para confirmar sua situação eleitoral, é necessário entrar no site do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e clicar em “situação eleitoral”, na coluna “serviço ao eleitor”, no canto direito da página. Após, basta colocar o número do título ou o CPF.

Quando votar?

O primeiro turno das eleições acontece neste domingo, 15, onde será possível votar para prefeito e para vereador. Antes prevista para outubro, a data foi adiada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para este fim de semana. O segundo turno, marcado para o 29 de novembro, só ocorre em cidades de mais de 200 mil habitantes em que nenhum dos candidatos alcançou mais de 50% dos votos.

O horário da votação teve um aumento de uma hora a fim de prevenir aglomerações. Agora os locais abrem às 7 horas e fecham às 17 horas. Entre 7h e 10 horas, o horário é preferencial para pessoas com mais de 60 anos, por serem do grupo de risco da Covid-19. Entretanto, o horário não é exclusivo. 

Onde votar?

Para saber onde votar, é necessário entrar também no site do TRE e, na barra de “serviço ao eleitor”, buscar a opção “local de votação” e preencher as opções com o título de eleitor ou CPF, data de nascimento e nome da mãe, confirmando assim a zona e a seção. Também é possível consultar o disque eleitor pelo número 148. 

A dica é confirmar com antecedência, tendo em visto que o TRE fez uma requalificação dos locais a fim de otimizar os procedimentos. No Ceará, cerca de 850 mil eleitores tiveram suas seções alteradas. 

O que preciso levar?

A única obrigatoriedade para a eleição é levar algum documento oficial com foto, podendo ser RG, CNH, carteira de trabalho, passaporte e certificado de reservista. Também vale a carteira profissional reconhecida por lei. 

Não é obrigatório levar o título de eleitor, mas é necessário saber a zona e a seção eleitorais, informações que constam no documento. Também é possível levar o título de eleitor de forma on-line, o E-Título, ao mesário, caso o eleitor já tenha cadastro biométrico.

Novas regras

Para a votação, é obrigatório o uso de máscaras. Também é proibido retirar a máscara, mesmo para comer ou beber, nos locais de votação. Uma recomendação da Justiça eleitoral, que também foi implantada devido ao novo coronavírus, é levar a sua própria caneta, caso possível,a fim de evitar o contato desnecessário com outros objetos. 

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O que é proibido?

A partir das 22 horas do sábado, 14, fica proibida a distribuição de qualquer acessório partidário e eleitoral, como camisetas, panfletos, bonés, canetas ou adesivos. Entretanto, é permitido o uso de acessórios que demonstram apoio a um candidato ou partido, desde que seja de forma individual. 

No dia da votação, também é proibida a chamada “Boca de Urna”, que se caracteriza em pedir votos no dia da eleição ou a reunião de pessoas para o apoio a um candidato. A infração, pela lei eleitoral, pode resultar na prisão de seis meses a um ano, como também uma multa a partir de R$ 5 mil, a suspensão de título de eleitor e a irregularidade eleitoral. 

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Como posso justificar?

Caso não esteja em sua cidade no dia da votação, é possível justificar o voto pelo aplicativo E-Título, recomendado pela Justiça Eleitoral para evitar a ida presencial. No caso do eleitor não conseguir, é possível justificar em qualquer zona eleitoral, mas é necessário enviar documentos que justifiquem a ausência.

Caso não apresente uma justificativa, o eleitor deverá pagar uma multa pelo site do TSE, preenchendo os formulários de “consulta de débito ao eleitor” e pagando o boleto que será gerado. 

É importante ressaltar que, caso o eleitor não vote por três turnos seguidos sem justificativas, o título de eleitor pode ser cancelado.