TSE autoriza envio de tropas federais para 10 municípios cearenses para segurança nas eleições

Foto: Divulgação TSE

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira, 5, um pedido do TRE para enviar tropas federais para reforçar a segurança de municípios cearenses durante as eleições municipais. No total, as tropas irão para Capital e para mais nove cidades cearenses: Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

Em 2016, tropas federais também estavam presentes nas eleições.

A medida está prevista no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral (Lei n° 4.737/1965)l, que diz que compete ao TSE “requisitar a força federal necessária ao cumprimento da lei, de suas próprias decisões ou das decisões dos Tribunais Regionais que o solicitarem, e para garantir a votação e a apuração”. 

O pedido foi realizado pelo TRE no último 8 de outubro após pesquisa da Comissão de Segurança Permanente do Tribunal Regional após o recebimento de demandas de 109 juízes eleitorais. 

Apoiado pelo governador Camilo Santana (PT), o pedido deveria ter sido aprovado no último dia 29, mas foi postergado devido a problemas na documentação. Além do Ceará, os estados do Piauí e Teresina também devem receber tropas federais. 

Nesta quarta-feira, 4, o TRE proibiu a realização de atos presenciais de campanha eleitoral, entre comícios, caminhadas e carreatas, no Ceará. A medida pretende evitar aglomerações devido à pandemia do novo coronavírus.