OAB Ceará cria Coordenação Estadual das Relações Brasil-China

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A Ordem dos Advogados do Estado do Ceará (OAB-CE) instaurou no último 30 de setembro a Comissão Estadual das Relações Brasil-China, versão estadual de sessão existente a nível nacional e que pretende facilitar juridicamente a relação entre o Estado e empresas chinesas. 

Coordenada pelo ex-juiz eleitoral do TRE, Tiago Asfor, a previsão é que a comissão funcione até dezembro de 2021. Segundo o advogado, a proposta é que durante esse um ano e quatro meses de funcionamento da comissão seja possível que novos investimentos sejam feitos no Ceará de forma mais simplificada.

“A ideia é realmente tentar viabilizar um canal que possa ser útil para as empresas, investidores e empresário, em troca de informações, especialmente sobre o ambiente jurídico do Estado do Ceará, dar uma segurança de legislação nacional e estadual para potenciais interessados e investir no Estado e abrir esse leque de oportunidade para conhecer as empresas, apresentar o ambiente de negócios do Estado, direcionar os projetos num sentido de encurtar caminhos...”, explica Tiago Asfor, que atuou no TRE entre 2017 e 2019. 

A comissão também propõe uma aproximação com embaixadas chinesas. Segundo Tiago, um dos objetivos é que o Ceará consiga ter também um consulado do país. O mais próximo do Estado atualmente se localiza em Recife, capital de Pernambuco. 

A posse oficial da comissão acontece no próximo dia 26 de outubro, em São Paulo. A previsão é que já haja um evento junto ao Instituto Sociocultural Brasil China (IbraChina). 

O coordenador ainda ressalta que a proposta é que os acordos sejam benéficos para ambos os lados das negociações. “Isso vai ser importante num período desse pós-pandemia em que a necessidade de geração de emprego e renda é fundamental. A gente espera que a coordenação possa dar esse apoio jurídico para poder dar segurança necessária para que esses investimentos possam acontecer”.