STJ determina afastamento de Wilson Witzel, governador do RJ, por irregularidades na saúde

Foto: Divulgação/GOV RJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta sexta-feira, 28, pelo afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), por irregularidades na área da saúde. O distanciamento é imediato, inicialmente por seis meses e também proíbe Witzel de se comunicar com funcionários do governo e de acessar as dependências do governo do estado. A primeira-dama, Helena Witzel, foi alvo de mandado de busca e apreensão. 

A decisão foi feita pelo ministro Benedito Gonçalves. A Procuradoria Geral da República (PGR) pediu prisão ao governador, mas o pedido foi negado pelo STJ. “O grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos", destacou o ministro do STJ na decisão, disponível no site do Tribunal.

O Tribunal também determinou prisão preventiva de mais seis pessoas que, junto a Witzel, estão sendo investigados pela Operação Placebo, que trata de irregularidades na contratação de hospitais de campanha no RJ e compra de respiradores e medicamentos durante a pandemia da Covid-19.

A defesa do governador divulgou, mais cedo, uma nota que dizia estar surpresa com a medida. “A defesa do governador Wilson Witzel recebe com grande surpresa a decisão de afastamento do cargo, tomada de forma monocrática e com tamanha gravidade. Os advogados aguardam o acesso ao conteúdo da decisão para tomar as medidas cabíveis", diz o documento. 

O Governo do Rio de Janeiro será assumido então pelo atual vice, Cláudio Castro (PSC). O político, entretanto, também é investigado, porém não teve seu afastamento determinado. 

A mesma operação também prendeu o Pastor Everaldo, presidente nacional do PSC. No total, foram 17 mandados de prisão - sendo seis preventivas  e 11 temporárias - e 72 de busca e apreensão. 

A Operação Placebo foi deflagrada em maio e investiga possíveis desvios de recursos públicos destinados ao combate do coronavírus no Rio de Janeiro. Witzel é investigado Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF), mas nega irregularidades.