Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves e José Lopes de Araújo Filho (Foto: TJCE/Divulgação)
Na última sexta-feira, 2, foi realizada a cerimônia de posse dos novos desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE): Ângela Teresa Gondim Carneiro Chaves, José Lopes de Araújo Filho e Francisco Eduardo Torquato Scorsafava. A cerimônia aconteceu na Escola Superior da Magistratura do Ceará (Esmec), conduzida pela presidente do TJCE, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, e foi transmitida ao vivo pelo canal do TJCE no YouTube.
Os recém-empossados chegaram ao auditório da Esmec acompanhados do decano do Tribunal, desembargador Fernando Ximenes, e da desembargadora Vanja Fontenele Pontes, que integra a Corte há dois meses. O compromisso de posse foi prestado em conjunto, sob a leitura dos magistrados. Em seguida, houve a assinatura do termo de juramento.
Participaram presencialmente da cerimônia o vice-presidente do TJCE, desembargador Abelardo Benevides, e o corregedor-geral da Justiça, desembargador Paulo Airton Albuquerque Filho; a governadora do Estado, Izolda Cela; a diretora do Fórum Clóvis Beviláqua, juíza Ana Cristina Esmeraldo; o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro de Freitas; a defensora pública-geral em exercício, Sâmia Costa Farias Maia; o secretário-geral da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará (OAB-CE), David Sombra Peixoto; magistrados e demais autoridades do Estado, além de familiares e amigos dos recém-empossados.
Ângela Gondim assume vaga destinada ao Ministério Público pelo Quinto Constitucional, com a aposentadoria do desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva, ocorrida em maio deste ano. Ela é a 22ª mulher a compor o Pleno do TJCE, no total de 53 vagas.
Magistrados e magistradas de carreira disputaram as outras duas vagas. Pelo critério de merecimento foram 15 concorrentes, sendo o juiz Eduardo Scorsafava, que já tem 28 anos na Justiça estadual, o mais bem votado. Já o magistrado José Lopes, escolhido por unanimidade pelo critério de antiguidade, soma 33 anos exercendo as funções no Judiciário. As vagas foram abertas após o falecimento dos desembargadores Antônio Pádua Silva e Haroldo Máximo.