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O Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor de Fortaleza (Procon Fortaleza) iniciou investigações na última terça-feira, 18, contra farmácias e laboratórios para iniciar apurações sobre possíveis preços abusivos e aumentos sucessivos em testes de Covid-19 nas últimas semanas. Segundo o órgão, a variação de preço está entre R$ 89 e R$ 300.
O Procon também notificou o Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos (Sincofarma) e a Sociedade Brasileira de Análises Clínicas, que têm um prazo de 10 dias para orientar filiados e associados sobre a notificação. No documento, o Procon também alerta sobre preços abusivos na venda de máscaras, álcool em gel, luvas e qualquer outro teste de infecção respiratória.
A Frisson conversou com Fábio Timbó, presidente executivo do Sindicato do Comércio Varejista de Produtos Farmacêuticos, que entrou em defesa das farmácias. “Foram as farmácias que ajudaram os preços do teste a diminuírem. Você lembra que antes os testes eram de R$ 400, e hoje os testes estão ‘cento e pouco’. Mas o que está acontecendo agora? Está faltando muito teste porque aumentou a demanda mundial, os testes são importados, e são dolarizados. O varejo não fabrica nada, e nesse momento está tendo uma escassez”.
Segundo o presidente, com o aumento da vacina e a diminuição da busca por testes ao fim da segunda onda da Covid, as farmácias deixaram de adquirir os testes. Entretanto, com o crescimento de casos de forma progressiva, a busca pelos testes foi de forma inesperada. “Há farmácias que não têm testes, e quem tinha, acabou. A gente está, neste momento, trabalhando para adquirir novos testes, mas eles são em dólar, estão escassos e estão mais caros. Mas nem por isso as farmácias aumentaram o preço. Há farmácias que nem querem mais comprar o teste”. O presidente ainda defendeu as farmácias, que vêm trabalhando diariamente desde o começo da pandemia.
A prática do aumento de preço de forma abusiva é passível de multa e pode gerar sanções de até R$ 15 milhões para os estabelecimentos, visto que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) veda a elevação de preços sem justa causa. "É inadmissível que farmácias e laboratórios aproveitem a alta procura por testes para obter vantagens. Vamos investigar para apurar se há justificativa nos preços elevados", destacou, em nota, Eneylândia Rabelo, diretora do Procon Fortaleza.
Para denunciar práticas abusivas, é possível enviar reclamações para o portal da Prefeitura de Fortaleza (www.fortaleza.ce.gov.br), na aba de serviços "defesa do consumidor".