NICOLA PAMPLONA, RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS)
Foto; Folhapress
O MME (Ministério de Minas e Energia) ampliou o leque de usinas termelétricas sem contrato que podem ser usadas para tentar evitar um racionamento de energia em 2021. Portaria divulgada nesta segunda-feira (7) abre a possibilidade de acionamento de usinas a outros combustíveis além do gás natural.
Uma primeira portaria sobre o tema havia sido publicada no início do mês permitindo o acionamento de térmicas a gás que estão hoje sem contrato. São usinas que vendem energia exclusivamente no mercado de curto prazo e agora podem ser integradas temporariamente ao sistema.
Com a nova portaria, poderão ser acionadas também usinas a óleo ou biomassa, por exemplo, ampliando a capacidade de geração térmica do país e reduzindo os riscos de impacto de eventual falta de energia na retomada econômica.
A busca por novas fontes de geração é uma das prioridades do esforço do governo para evitar o racionamento, diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas. Nesta segunda, as barragens do subsistema Sudeste/Centro-Oeste estavam com 31,64% de sua capacidade de armazenamento de energia.
O indicador preocupa porque o país está apenas no início do chamado período seco, quando as chuvas são menos frequentes. Assim, o governo tenta por em prática uma série de medidas emergenciais para evitar que hidrelétricas entrem em colapso até a próxima estação chuvosa, que se inicia em setembro.
Segundo o MME, a busca por térmicas sem contrato tem o objetivo de "garantir a segurança e continuidade do suprimento de energia elétrica no país ao longo de 2021, no contexto de predominância de baixos armazenamentos nos reservatórios das usinas hidrelétricas". A possibilidade de contratação de usinas a óleo pode pressionar ainda mais as tarifas, já que são empreendimentos mais caros do que as geradoras a gás natural.
Segundo a consultoria Volt Robotics, o acionamento das térmicas a gás eleva o custo médio da energia de R$ 100 para R$ R$ 250 por MWh (megawatt-hora). Se as usinas mais caras forem chamadas a contribuir, o preço médio pode chegar a R$ 600 por MWh.
A portaria do MME autoriza o pagamento dos custos de geração mais receita fixa pela disponibilidade aos projetos sem contrato que serão integrados ao sistema. Elas ficarão disponíveis para o ONS (Operador Nacional do Sistema Elétrico) por um período máximo de seis meses.
Os empreendedores serão isentos também de penalidades por eventual falta de combustível aplicadas nos contratos de venda de energia e não arcarão com consequências financeiras de eventuais rateios de inadimplência no mercado de curto prazo.
"Com essas mudanças, espera-se aumentar a oferta energética nos subsistemas do Sistema Interligado Nacional (SIN) a preços competitivos, conforme diretriz advinda do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)", disse o ministério.
Para poupar água nos reservatórios, o ONS tem tentado acionar a capacidade máxima de geração térmica disponível. Nesta segunda até às 18h, por exemplo, as térmicas contribuíram com cerca de 17,5 mil MW médios, o equivalente a 26,4% da energia gerada no país durante o dia.
O elevado uso das térmicas já afeta o consumidor por meio da bandeira tarifária cobrada sobre a conta de luz. Em junho, está vigente a bandeira vermelha nível 2, a mais cara, que cobra R$ 6,24 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.
Além da falta de chuvas, o ONS lida com elevados índices de indisponibilidade de usinas térmicas –quando os projetos se negam a atender chamados para gerar energia– e terá que enfrentar a falta de dois importantes projetos para o setor elétrico.
Nesta sexta (4), a estatal Eletronuclear desligou a usina nuclear Angra 2 para manutenção e troca de combustível, retirando 1,3 mil MW do sistema. Segundo a companhia, a paralisação levará ao menos 48 dias.
Em agosto, a Petrobras suspenderá, também para manutenção, as operações do campo de Mexilhão, na Bacia de Santos, um dos principais produtores de gás do país, o que impactará na capacidade de geração de usinas que usam esse combustível.
Apesar da seca histórica, especialistas no setor ainda veem pouca probabilidade de racionamento de energia este ano, mas ressaltam que o esforço para manter os reservatórios terá custos muito altos para o consumidor.
A Volt Robotics calcula que as três últimas secas custaram R$ 63 bilhões, em valores não corrigidos pela inflação. Foram R$ 23,4 bilhões em 2013, R$ 33,4 bilhões em 2014 e R$ 6,2 bilhões em 2017.
Segundo a consultoria, os altos custos refletem problemas na operação do sistema, que deixa para acionar as térmicas apenas em períodos de crise severa, quando já é necessário o uso dos projetos mais caros.
O acionamento das usinas, explica, é definido por meio de modelos computacionais que consideram dados como o histórico de chuvas e a previsão de consumo. Atualmente, mesmo com o uso das térmicas mais caras, o preço do modelo está em torno de R$ 250 por MWh.
"Ou seja, há um descasamento entre preço e realidade", diz a Volt, em relatório divulgado nesta segunda. "O preço diz que várias termoelétricas podem ficar desligadas! A realidade diz que a situação é desesperadora e aciona todas as termoelétricas disponíveis, inclusive as mais caras."
A revisão do modelo, defende, demandaria o acionamento de térmicas mais baratas por períodos mais longos, evitando a redução dos reservatórios a ponto de gerar a necessidade de contribuição das usinas mais caras.