Foto: Divulgação TRE
Os desembargadores Inacio de Alencar Cortez Neto e Raimundo Nonato Silva Santos tomaram posse nos cargos de presidente e vice-presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), respectivamente, na manhã desta sexta-feira, 4, em cerimônia realizada de forma semipresencial. Os magistrados assumem os cargos para o biênio de 2021 a 2023 e estarão à frente da Justiça eleitoral nas eleições estaduais em 2022.
O evento contou com a presença - virtual - do governador do Estado, Camilo Santana (PT), o presidente da Assembleia Legislativa, Evandro Leitão (PDT); a presidente do Tribunal de Justiça do Estado, desembargadora Nailde Pinheiro; o prefeito de Fortaleza, José Sarto (PDT); o reitor da UFC, professor Cândido Albuquerque; entre outros nomes convidados.
A sessão teve seu início presidido pelo desembargador Haroldo Correia de Oliveira, antigo presidente do TRE, que destacou as conquistas e desafios de sua gestão em seu pronunciamento de despedida. "Superamos dificuldades e tempos sombrios, com amor ao trabalho e notável abnegação do corpo de magistrados, servidores e colaboradores deste regional, unidos em prol da coisa pública, em representação ao ramo do Poder Judiciário, que melhor traduz a defesa da democracia e liberdade tão duramente conquistados”, indicou na sessão.
Já assumindo a sessão, o novo presidente destacou as prioridades de sua gestão, como finalizar a obra da Nova Sede do Tribunal Regional Eleitoral, reestruturar as zonas eleitorais e aprimorar seus Núcleos de Apoio Processual e manter e expandir o Plano de Sustentabilidade da Justiça Eleitoral do Ceará, o Programa de Acessibilidade e o Programa de Incentivo à Participação Institucional Feminina. Sobre as eleições de 2022, o novo presidente destacou o combate à desinformação.
Também em seu pronunciamento, Inacio de Alencar desejou solidariedade a todos que perderam pessoas devido à pandemia da Covid-19. "Minha solidariedade às famílias, às amigas e aos amigos das vítimas da pandemia de covid-19, que assola o nosso país e o mundo. Rogo a Deus proteção, luz e força, para que, ciente da virtude e dignidade que carrega tal função, eu possa desempenhar com louvor e serenidade o encargo que aqui recebo perante a sociedade".
O novo presidente do TRE, Inácio de Alencar, possui bacharel em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) e é desembargador de Justiça do Ceará desde 18 de fevereiro de 2011. Membro da 3ª Câmara de Direito Público, o desembargador foi vice-presidente do TRE-CE no biênio 2019-2021.
Já o novo vice, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, é graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC) e especialista em Processo Civil pela mesma instituição, além de mestre em Direitos Difusos e Coletivos e pós-graduado em Ouvidoria Pública, lato sensu. Membro do TJCE desde 26 de julho de 2013 e presidente da 4ª Câmara de Direito Privado, o desembargador já atuou como ouvidor do TRE-CE.