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Visando atender as necessidades financeiras de instituições do terceiro setor, o Grupo de Líderes Empresariais (Lide Ceará) lançou a campanha “Imposto do Bem”. O projeto incentiva que empresas destinem o pagamento de tributos para contribuir com as Organizações da Sociedade Civil (OSCs), sem nenhum custo a mais.
Não se trata de uma doação, mas sim de uma conversão. Tanto empresas quanto pessoas físicas que pagam Imposto de Renda podem doar até 8% do valor cobrado pelo Fisco - tesouro público - para OSCs, sendo até 4% para a Lei Rouanet (Cultura), 1% para a Lei de Incentivo ao Esporte, 1% para o Fundo do Idoso, 1% para o Fundo da Criança e do Adolescente, 1% para o Pronas (Pessoa com Deficiência) e 1% para Pronon (Tratamento ao Câncer).
Esse pagamento também pode ser realizado por pessoas físicas com até 8% do imposto devido, caso a destinação seja feita ainda no ano base, ou com 3% se for realizada na declaração.
Com a capacidade de estimular e garantir a manutenção de projetos de esportes, artes e cultura no geral, o Imposto do Bem pode inclusive mudar vidas, é o que indica o presidente do Instituto Povo do Mar, Dado Montenegro. Dessa forma, é importante que haja esse alinhamento.
"Sabemos que a maioria das empresas já destina parte desse recurso, mas ainda não é 100%. A intenção é que os empresários façam uma consulta ao seu contador para que a destinação seja a maior possível. Lembrando que não é doação, é a destinação de um imposto que iria para o Fisco", ressalta o gestor, em nota enviada para a imprensa.
Há 10 anos envolvendo e estimulando crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade por meio de atividades sociais, educativas e esportivas, o Instituto Povos do Mar atende cerca de 500 moradores do Grande Vicente Pinzón. A organização é uma das que necessita de doações para conseguir se manter, sendo então um dos exemplos de como doar consegue transformar vidas.
O Terceiro Setor se trata de organizações sem fins lucrativos e se diferem do Primeiro Setor (governo) e do Segundo Setor (empresas privadas). Segundo o Mapa das Organizações da Sociedade Civil do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Ceará possuí mais de 32 mil OSCs.