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O Ministério da Saúde publicou uma portaria no Diário Oficial da União (DOU) nesta terça-feira, 30, que autoriza a abertura de 10 leitos contra Covid-19 na cidade cearense de Barbalha. Os leitos serão abertos no Hospital Maternidade Santo Antonio (HMSA), unidade municipal.
Barbalha é um dos 178 municípios com o risco “altíssimo” em relação ao novo coronavírus, segundo o Painel de Alerta da Covid-19, do IntegraSUS. Até a manhã desta terça-feira, o site registrava que 3.249 dos 61.228 habitantes da cidade haviam sido infectados pela Covid.
No total, o Ministério autorizou a abertura de 956 leitos de UTI para Covid adulta e pediátrica. As novas unidades de UTI serão em Alagoas (10), Bahia (10), Espírito Santo (39), Goiás (133), Maranhão (18), Minas Gerais (230), Mato Grosso do Sul (91), Mato Grosso (24), Pernambuco (148), Paraná (29), Rio Grande do Sul (79), Sergipe (24) e São Paulo (127).
O valor a cada 10 leitos abertos é de R$ 480.000 mensais. No total, o Ministério irá desembolsar R$ 47.328.000 mensais para manter os 956 leitos. Segundo a portaria, assinada pelo novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, “as despesas autorizadas nos termos do Anexo a esta Portaria correspondem ao primeiro trimestre de 2021”.
“O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, do montante estabelecido no art. 2º, aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde, em parcelas mensais, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, conforme Anexo”, indica o documento.
Nesta segunda-feira, 29, o Ministério também publicou uma portaria que autorizava a abertura de 10 leitos na cidade de Tauá e em cidades de outros 13 estados. Haviam sido autorizados 1.031 novos leitos de UTI, 991 para adultos e 40 pediátricos, com um montante de R$ 44.016.000.
Observa-se que, mesmo abrindo mais leitos, o preço autorizado pelo Ministério é menor. Sobre essa divergência, a Frisson entrou em contato com o Ministério da Saúde e agudar resposta.