Foto: Divulgação Câmara Municipal de Fortaleza
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta terça-feira, 3, a operação “Cartão Vermelho”, que investiga crimes de desvio de recurso públicos e fraude em licitações no combate do novo coronavírus. A operação tem como foco o Hospital de Campanha instalado no Estádio Presidente Vargas e cumpre com 27 mandados de busca e a apreensão em domicílios de Fortaleza, São Paulo e Pelotas.
A PF aponta indícios de possíveis atuações criminosas de servidores públicos da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) da Capital, gestores e integrantes da comissão de acompanhamento do contrato, como também de dirigentes da organização social paulista contratada para a gestão do Hospital do PV e empresários.
A investigação apura fraudes por meio de licitações, compra de equipamentos em empresas de fachadas e sobrepreços em produtos. Segundo a PF, o prejuízo teria sido de R$ 7 milhões para os cofres públicos. A Justiça Federal já autorizou o bloqueio desse valor nas contas das pessoas jurídicas investigadas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação, peculato, ordenação de despesa não autorizada por Lei e organização criminosa, e, caso sejam declarados condenados, poderão cumprir penas de até 33 anos de reclusão.
A operação teve como mote um inquérito policial de junho de 2020 que indicava os possíveis desvios da verba pública federal nos procedimentos de dispnesa de licitações. No total, a operação conta com a participação de 120 policiais federais e 22 servidores da Controladoria Geral da União (CGU).
Em resposta às acusações, a Secretaria Municipal de Saúde compartilhou posicionamento com a Frisson. Confira a nota na íntegra:
A Prefeitura de Fortaleza esclarece que ao longo de todo o período da pandemia tem colaborado de forma integral com todas as ações de fiscalização dos órgãos de controle externo, atuando com absoluta transparência, e que conduziu com total lisura e eficiência todo o processo de gestão na construção e funcionamento do Hospital de campanha no Estádio Presidente Vargas, equipamento que atendeu 1.239 pacientes, salvando 1.025 vidas, em quatro meses de operação. Temos convicção que ao final dessa ação fiscalizatória, ficará comprovado o correto e austero uso dos recursos públicos para proteger e salvar vidas durante a pandemia.
Com destaque no ranking nacional de transparência com relação às contratações e despesas no combate à pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Fortaleza sempre foi destaque no reconhecimento às práticas de responsabilidade fiscal, tendo instalado desde o início da pandemia, no âmbito da administração municipal, um Comitê de Controle, Transparência e Governança que trabalhou, permanentemente, em sintonia com o Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas do Estado e a própria CGU.
Vale destacar que a prestação de contas do contrato referente ao hospital de campanha já estava disponível no portal criado especificamente para dar total transparência às ações de combate à pandemia do coronavírus.