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Instituições fortes constroem países fortes. No Brasil, grande parte das instituições foi sequestrada por grupos de interesse que se beneficiam delas, ao invés de representarem quem deveriam. Como consertá-las? Simples: verificando se quem elas deveriam representar está disposto a pagar por elas. Se estiver, temos um sinal inequívoco de que sua contribuição à sociedade é superior ao seu custo. Caso contrário, o sinal é claro que elas foram apropriadas e não cumprem seu papel. Para isso acontecer, basta dar aos representados por elas o direito de escolher financiá-las ou não.
A Reforma Sindical de 2017, que fez parte da Reforma Trabalhista deixa claro o caminho. Até 2016, os trabalhadores eram obrigados a contribuir para sindicatos. Anualmente, transferiam, dos seus bolsos, R$3,5 bilhões para controle dos sindicalistas.
Em 2017, com a aprovação da Reforma Trabalhista, isso mudou. A contribuição aos sindicatos tornou-se opcional. Os trabalhadores ganharam o direito de contribuir apenas para os sindicatos que acreditam que, realmente, prestam um serviço que justifique a contribuição.
Desde então, o valor que os trabalhadores transferem aos sindicatos caiu para R$65 milhões. Os trabalhadores passaram a ter R$3,5 bilhões a mais, por ano, para gastarem como bem entenderem.
Com a queda de seus recursos, alguns sindicatos fecharam; outros se consolidaram. Ainda assim, de acordo com o Ministério do Trabalho, há neste momento, no Brasil, um total de 16.431 sindicatos, sendo 11.257 de trabalhadores e 5.174 de empregadores. Nos EUA, esse número é de aproximadamente 130. Será que trabalhadores e empregadores estão em melhores condições aqui do que lá?
O caminho para uma Reforma Política em que nós brasileiros realmente nos sintamos representados pelos políticos que elegemos é exatamente o mesmo. O Fundo Eleitoral e o Fundo Partidário precisam ser imediatamente extintos. A contribuição sindical obrigatória beneficiava sindicalistas, não os trabalhadores. Os fundos Eleitoral e Partidário beneficiam os políticos, não nós eleitores, que pagamos por eles.
Com a eliminação destes fundos, poucos políticos e partidos, só os que realmente merecem ser financiados, receberiam recursos voluntários. A grande maioria desapareceria com o fim da boquinha. Os brasileiros teriam R$6 bilhões a mais nos bolsos para gastarem como quiserem em anos de eleições e R$1 bilhão a mais nos anos sem eleições.
Acabar com contribuições obrigatórias para sindicalistas e políticos não significa ser contra eles ou que todos os sindicalistas e políticos sejam ruins. Gosto de futebol, mas não acho que todos os brasileiros deveriam pagar uma contribuição obrigatória aos clubes de futebol. Quem quiser que vá aos jogos, compre a camisa do seu time ou se torne sócio torcedor. A situação com relação a sindicatos, partidos e políticos é exatamente a mesma.
Aliás, o fato de que ainda há trabalhadores e empresários que contribuem para sindicatos mostra que há sindicatos que cumprem seus papeis. Por outro lado, o fato de que as contribuições, depois de opcionais, tenham caído 98% deixa claro que os bons sindicatos são hoje a exceção. O mesmo vale para os partidos e os políticos. Temos de expurgar do sistema, com o fim dos fundos Eleitoral e Político, as ervas daninhas para que os bons tenham condições de cumprir o seu papel.
Por Ricardo Amorim
@ricamorim