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O município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza, não irá adotar lockdown, mas irá ampliar algumas restrições em relação ao novo coronavírus, como ampliar o toque de recolher e aumentar as restrições de lojas e comércios em geral. A informação foi confirmada pela assessoria da Prefeitura na tarde desta quinta-feira, 4.
Entre as mudanças, está o toque de recolher, que agora será entre 18h e 5 horas. Os espaços públicos terão circulação proibida diariamente e o comércio só poderá funcionar até às 15 horas, diariamente. Academias, igrejas e templos religiosos só poderão funcionar com 30% da capacidade, e somente até às 16 horas. Barracas de praia, feiras e comércios ambulantes estão proibidos.
O município também manterá as barreiras sanitárias, proibindo o acesso à cidade.
Medidas de apoio
Por meio das redes sociais, o prefeito de Caucaia, Vitor Valim (Pros), anunciou medidas econômicas para contribuir com famílias com dificuldades financeiras devido ao isolamento do novo coronavírus. Segundo a comunicação da prefeitura, a proposta é que mais de R$ 80 milhões sejam injetados na economia local por meio de ações.
“Vamos isentar, neste ano, o IPTU de imóveis de até 400 mil reais no valor de mercado. Isso representa cerca de 61 mil famílias da nossa Caucaia.”, anunciou Vitor Valim.
Além do IPTU, o governo anunciou isenção de ISS para autônomos e isenção de taxas para os permissionário; prorrogação da validade de licenças e alvarás de funcionamento dos estabelecimentos com validade para 2021; isenção de alvarás sanitários, de construção e Habite-se; prorrogação automática de 12 meses para todos os incentivos fiscais concedidos; prorrogação da validade de certidões negativas municipais por 180 dias.