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A prefeitura de Caucaia publicou nesta quinta-feira, 4, o decreto nº 1.184, que limita a entrada de pessoas não residentes na cidade até o próximo 19 de fevereiro e altera o horário de funcionamento de atividades comerciais em todo o município.
As mudanças, segundo o documento, assinado pelo prefeito Vitor Valim, são motivadas pelo aumento de casos do novo coronavírus, em que são exigidos “reforços dos cuidados necessários para coibir aglomerações, protegendo a vida do cidadão”.
O decreto autoriza a instalação de barreiras nos principais acessos à cidade, de forma a garantir um controle do fluxo de visitantes. Está permitida a entrada apenas de moradores, prestadores de serviço ou pessoas que tenham hospedagem comprovada.
Já o funcionamento de serviços não essenciais foram suspensos entre as 21h e as 6 horas, de segunda a sexta. Nos fins de semana, o atendimento é reduzido até às 21 horas. A exceção é das barracas de praia, que devem encerrar às 16 horas.
“Esse novo decreto ressalta a seriedade e o comprometimento com que a gestão municipal vem pautando sua postura no enfrentamento à pandemia. Acima de qualquer coisa está a saúde e a segurança sanitária dos nossos cidadãos”, afirma Vitor Valim, em nota enviada pela assessoria do prefeito para a imprensa.
Os serviços essenciais, que não foram afetados pelo decreto, são: serviços públicos essenciais, farmácias, supermercados e congêneres, postos de combustível, hospitais e demais unidades de saúde e de serviços odontológicos de emergência, laboratórios de análises clínicas, clínicas veterinárias e congêneres, segurança privada, imprensa e funerárias.
O decreto vai de acordo com o novo documento estadual, anunciado nesta terça-feira, 2, que também restringe o funcionamento de comércios não essenciais . Ainda nesta sexta-feira, 5, o governador Camilo Santana (PT) deve anunciar um novo decreto, específico para o Carnaval.