PHILLIPPE WATANABE, SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS)

Foto: Lalo de Almeida/Folhapress

O desmatamento na Amazônia cresceu cerca de 9,5% de agosto de 2019 a julho de 2020, em comparação ao período anterior, de 2018 a 2019. No total, foram derrubados 11.088 km² de floresta nesse intervalo de tempo. O aumento ocorre mesmo com a presença do Exército na floresta, sob a Operação Verde Brasil 2.

A área desmatada é a maior da última década, segundo os dados consolidados do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), que foram divulgados na tarde desta segunda-feira (30), na sede do instituto. O valor é provisório e o definitivo somente será apresentado no ano que vem. O divulgação contou com a participação do general Hamilton Mourão, vice-presidente e chefe do Conselho da Amazônia e de Marcos Pontes, ministro da Ciência e Tecnologia. Ricardo Salles, ministro do Meio Ambiente, não estava presente.

Mourão, durante a coletiva de imprensa, fez um discurso mais duro em relação ao desmatamento, em comparação a declarações tradicionalmente feitas no governo Bolsonaro. "Não estamos aqui para comemorar nada disso, porque isso não é para comemorar", afirmou o chefe do Conselho da Amazônia, ao citar que o crescimento foi inferior ao que se esperava inicialmente. Ele também voltou a repetir que o combate ao desmatamento em 2020 começou tarde. "O resultado provisório do Prodes significa que nós temos que manter a impulsão do nosso trabalho na busca constante para a redução dos índices de desmatamento", afirmou Mourão. "É chegar o momento em que o único desmatamento que ocorra na região da Amazônia seja aquele que esteja compreendido pela nossa legislação. Ou seja, aquele de uma propriedade que tenha direito a desmatar 20%, então é só esse desmatamento que pode ocorrer."

O vice-presidente também chegou a fazer um aceno para as autoridades ambientais de fiscalização, como o Ibama, que têm sido alvo constante de Bolsonaro, desde antes de sua posse como presidente. "Vamos prosseguir, nesse nosso trabalho, usando ciência, usando a tecnologia, com inovação e com isso apoiando os trabalhos das entidades responsáveis pela fiscalização ambiental", disse.

O Prodes anterior, referente ao período de agosto de 2018 a julho de 2019, havia apresentado um acentuado salto de 34%, o que representou um desmatamento de 10.129 km². Portanto, os dados divulgados nesta segunda-feira são os primeiros totalmente sob responsabilidade do governo Jair Bolsonaro (sem partido).

O Pará, que lidera o desmatamento no período em questão, foi responsável por 46,8% do desmate no bioma. Em seguida, aparece o Mato Grosso, com 15,9%, seguido por Amazonas, resposável por 13,7% da destruição no período.

O desmatamento recorde já estava no horizonte de pesquisadores da área e servidores do Ibama. O valor, porém, não foi tão alto quanto se esperava. Em todos os meses do período em questão, com exceção de outubro, o sistema Deter do Inpe registrou aumento do desmatamento em relação ao mesmo mês do ano anterior. Foram 14 meses seguidos de crescimento de destruição, sequência que foi interrompida somente em julho recente.

O Deter tem a função de fornecer dados que auxiliem na fiscalização de crimes ambientais, mas pode também ser usado para verificar tendências gerais de aumento ou diminuição de destruição. Já o Prodes, de maior precisão, aponta os dados finais e consolidados.
Vale destacar que a tendência de aumento do desmate teve início em 2012. Desde o início do governo Bolsonaro, porém, a destruição mantém uma aceleração acentuada e preocupante.

Entre o dado mais recente e o anterior, contudo, houve uma mudança importante: a presença quase contínua das Forças Armadas na Amazônia com as Operações Verde Brasil, convocadas a partir de GLOs (Garantia da Lei e da Ordem).

O Exército esteve presente na floresta por aproximadamente cinco dos meses do Prodes atual (entre final de agosto e final de outubro de 2019, e de maio a julho de 2020), atuando em campo exatamente nos períodos historicamente mais críticos de desmatamento e queimadas -a estação seca da floresta.

O uso do Exército, que ainda se encontra em ação na floresta para combater atos ambientais ilícitos, é uma das únicas ações concretas do governo Bolsonaro que visam frear o desmatamento. A tática, porém, não trouxe resultados satisfatórios até o momento, apesar de declarações recentes no sentido contrário do general Mourão.

O vice-presidente, na apresentação dos resultados do Prodes, voltou a afirmar que, após o início do trabalho do Exército na Amazônia neste ano, percebeu-se o início de uma tendência de queda. Os dados, porém, não suportam a fala de Mourão.

Ao mesmo tempo em que a derrubada da mata na Amazônia cresce, as queimadas na região também aumentam. Até 22 de outubro deste ano, os focos de calor registrados no bioma superaram o total de 2019.

Mesmo com os dados de crimes ambientais em alta, Bolsonaro e membros do seu governo têm minimizado os problemas e tentado empurrá-los para os ombros de outras nações. Recentemente, o presidente ameaçou citar quais países compram madeira proveninente de desmate ilegal no país, mas o principal motor da devastação da floresta é o agronegócio. O presidente recuou mais tarde.

Há também uma tentativa de controlar a narrativa que cerca a floresta amazônica. Recentemente, Mourão promoveu uma viagem com embaixadores pelo bioma para tentar mudar a visão estrangeira quanto à gestão atual. O tour do vice-presidente, porém, evitou áreas críticas onde se concentra a destruição, como apontou a embaixadora interina do Reino Unido no Brasil.

Em entrevista à Deutsche Welle, o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, afirmou que sua percepção não foi alterada. "O governo [brasileiro] está informado sobre o desmatamento e os incêndios, sobre onde estão e quão grande é o problema. Há instrumentos para combater. E há órgãos governamentais muito bons. Mas esses instrumentos precisam ser utilizados, e de uma maneira coerente. Para isso, você precisa de um plano de ação de longo prazo, com medidas concretas, cronogramas e metas numéricas. Isso não existe no momento", disse Thoms.

A devastação da Amazônia já tem resultado em ameaças econômicas ao país, inclusive com relação ao acordo entre Mercosul e União Europeia, e pode ser um ponto de atrito entre Bolsonaro e Joe Biden, presidente eleito dos EUA que toma posse em janeiro de 2021.

Em nota, o Observatório do Clima, entidade que conta com a participação de mais de 50 ONGs, afirma que o dado divulgado nesta segunda não é surpreendente "para quem acompanha o desmonte das políticas ambientais no Brasil desde janeiro de 2019". O Observatório também lembra que a taxa de desmate alcançada "oficializa que o Brasil descumpriu a meta da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), a lei nacional que preconizava uma redução da taxa a um máximo de 3.925 km² em 2020. O país está 180% acima da meta, o que o põe numa posição de desvantagem para cumprir seu compromisso no Acordo de Paris".

Na mesma nota, Márcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima, diz: "Estamos perdendo acordos comerciais, transformando nosso soft power literalmente em fumaça e aumentando nosso isolamento internacional num momento em que o mundo entra num realinhamento crítico em relação ao combate à crise do clima".
Também em nota, Cristiane Mazzetti, porta-voz de Amazônia da ONG Greenpeace Brasil afirma que "perdemos uma área de 7,29 vezes o tamanho da cidade de São Paulo no ano considerado pelo Prodes". O A ONG associa o crescimento ao "desmonte dos órgãos" e a "políticas antiambientais".

Segundo o WWF-Brasil, o novo aumento ocorre por causa da "sensação de impunidade", evidenciada pelos baixos números de penalidades por desmatamento ilegal registrados em 2019 e 2020. "O claro foco em agropecuária e mineração são mais uma evidência de que a estratégia do atual governo se baseia no modelo de desenvolvimento da década de 1970, quando a noção de bioeconomia sequer existia", afirma, na nota, Mariana Napolitano, gerente de ciências do WWF-Brasil.

AMAZÔNIA 1
A ida de Mourão e Pontes ao Inpe também ocorreu para que eles vissem o Amazônia 1, novo satélite do instituto que está em reta final de desenvolvimento. Com o novo aparelho, espera-se que evolua a capacidade de monitoramento da Amazônia do Inpe. Segundo o instituto, ele segue para a Índia no fim de dezembro e deve ser lançado em fevereiro de 2021.